Por: Daniela Azevedo

SOBRAL DE MONTE AGRAÇO

COVID – 19 | Município disponibiliza 50 000 euros para apoio a famílias

O Município de Sobral de Monte Agraço tem vindo a implementar medidas de prevenção com vista à redução do risco de contágio do novo Coronavírus (Covid-19) e a implementar programas e projetos, de apoio a comunidade, de mitigação dos efeitos causados pela pandemia, nomeadamente, os seus impactos socioeconómicos que se traduzem no aumento da taxa de desemprego e da precariedade laboral, no decréscimo da produtividade e da atividade económica e, consequentemente, na diminuição de rendimentos nas famílias e no agravamento das condições financeiras e sociais.
Este novo contexto socioeconómico acarreta novas necessidades sociais que, não obstante as respostas prestadas pela Autarquia e pelos parceiros sociais e entidades com responsabilidade na área da saúde no território de Sobral de Monte Agraço, importa precaver, tornando-se imperativa a necessidade do reforço das respostas a nível social.
Neste sentido, o Município de Sobral de Monte Agraço deliberou, em 8 de abril de 2020, a criação do Fundo de Emergência Social Covid-19, com o intuito de minimizar os impactos socioeconómicos desta pandemia, nomeadamente através da atribuição de subsídios para apoio às famílias afetadas pela drástica redução de rendimentos gerado pela pandemia, para pagamentos de bens e serviços essenciais, nomeadamente alimentação, habitação, água e energia, cuja atribuição deve obedecer a um conjunto de regras uniformes que garanta os princípios gerais de direito.
Os custos associados à implementação desta medida são, até ao presente momento, difíceis de avaliar e prever, atendendo às graves repercussões, presentes e futuras, da pandemia, acrescido do facto da inexistência de experiência anterior que permitisse ser usada como exemplo. A verba será de 50 000 euros, inscrita no orçamento municipal que, poderá vir a ser revista em caso de necessidade, face à pertinência de desenvolver, localmente, medidas de mitigação dos efeitos causados pela pandemia no Município de Sobral de Monte Agraço.

SOBRAL SOS ALIMENTAR

Sobral SOS Alimentar é um projeto de apoio alimentar que visa responder às situações de vulnerabilidade económica e exclusão social no concelho de Sobral Monte Agraço, em particular durante a situação de pandemia atualmente vivida.
Este projeto, fruto de um trabalho de parceria, é promovido e dinamizado pelo Município, Agrupamento de Escuteiros 272 de Sobral de Monte Agraço, Associação Voa – Inclusão para a Deficiência e Conferência S. Vicente de Paulo.
Esta medida é dirigida aos munícipes que se encontram em situação de dependência social e financeira, agravada pela atual situação epidemiológica, nomeadamente, baixos rendimentos devido a situação de desemprego, “lay-off”, entre outras. O “Reforço dos programas de Ação Social e do trabalho de articulação e parcerias com instituições e IPSS” surge como mais uma das medidas adotadas por este Município, no apoio imediato a famílias afetadas pela pandemia de Covid-19.

Município de Sobral inicia a distribuição do Kit Familiar

Município de Sobral de Monte Agraço em parceria com as Juntas de Freguesia adquiriu 5000 Kits de proteção individual para distribuir a toda a população sobralense e ao comércio local.
O Presidente, Vice-Presidente, Vereadora da Câmara Municipal, os Presidentes de Juntas de Freguesia e Proteção Civil, com a colaboração do Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 272 de Sobral de Monte Agraço e Bombeiros Voluntários de Sobral, deram hoje, dia 09 de maio de 2020, início à distribuição gratuita do Kit Familiar, que contém 3 máscaras sociais reutilizáveis, 1 desinfetante e 1 folheto informativo.
Esta ação iniciou-se na vila de Sobral tendo o Presidente da Câmara Municipal referido que nos “próximos dias a distribuição do Kit Familiar chegará às 3 freguesias do concelho, contemplando assim todos os munícipes”.
O Presidente da Câmara, José Alberto Quintino, reforça ainda que “estamos na primeira fase de desconfinamento e era imprescindível esta entrega a toda a população, assegurando assim uma maior proteção dos munícipes nas suas deslocações necessárias”.
Acrescenta ainda a “importância do voluntariado nas iniciativas que integram as medidas de mitigação da pandemia”, agradecendo a “colaboração do Agrupamento 272 – Sobral de Monte Agraço e Bombeiros Voluntários, na distribuição do Kit Familiar, estando sempre prontos a servir o outro”.
Esta ação integra o plano de proteção e prevenção no combate à COVID-19 e complementa a aquisição e distribuição de equipamentos de proteção já distribuídas pelo Município junto das instituições locais: Lares de Idosos, Centro de Saúde, Bombeiros, Serviços Municipais e Juntas de Freguesia.
O Município reforça ainda que o fim do Estado de Emergência não representa o fim da pandemia, alertando que todos temos de continuar a respeitar de forma responsável e rigorosa as orientações das autoridades, continuando a procurar o confinamento, o afastamento físico e o uso de máscara de uma forma responsável e rigorosa, para bem de todos.

Município de Sobral adquiriu Gerador de Ozono para Combate COVID-19

Os espaços públicos e equipamentos municipais estão a ser higienizados para que a reabertura dos serviços públicos no dia 11 de maio, decorram com a maior segurança possível.
O Presidente da Câmara Municipal, José Alberto Quintino refere que “a higienização dos espaços e veículos é realizado por um gerador de ozono, adquirido, recentemente, pelo Município, sendo um equipamento fundamental na luta contra a pandemia Covid-19” e segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o ozono é o descontaminante mais eficaz para todo o tipo de microrganismos.
Neste sentido, o Canhão de Ozono será utilizado em todos os locais com maior circulação de pessoas, onde a limpeza regular e a desinfeção são prioritárias e com a maior rapidez possível.

ARRUDA DOS VINHOS

Testados utentes e funcionários de lares e bombeiros de Arruda dos Vinhos, todos negativos

Dois casos de infeção em funcionárias da Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos levaram o município e o Governo a realizar cerca de 250 testes na instituição e nos bombeiros, que deram negativo, anunciou a 24 de abril a autarquia.
“Entendemos que, havendo dois casos positivos entre funcionárias do lar, uma ocupação muito grande de utentes e um risco de contágio muito grande, deveríamos atuar rapidamente para conter um eventual foco de infeção”, afirmou o presidente deste município do distrito de Lisboa, André Rijo (PS).
Governo e município comparticiparam ainda 154 testes, 135 dos quais em utentes dos dois lares da Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos que, segundo o autarca, reúnem mais de metade dos idosos institucionalizados do concelho, e 19 nos bombeiros locais.
A autarquia investiu mais de cinco mil euros nos testes, com o intuito de “atuar preventivamente para, havendo algum foco, conseguir estancá-lo logo no início e não o deixar alastrar”, explicou o autarca.
André Rijo adiantou que os testes deram todos negativo, uma “boa notícia depois de horas de aflição” vividas no concelho.

Arruda dos Vinhos reafeta 365 mil euros do orçamento para apoiar famílias e empresas

A Câmara de Arruda dos Vinhos decidiu reafetar 365 mil euros do orçamento deste ano para as medidas que tem vigor até junho de apoio às famílias e empresas na sequência da crise provocada pela pandemia por covid-19.
O executivo municipal aprovou a proposta segundo a qual “se torna imperioso adequar a despesa de investimento prevista inicialmente no orçamento de 2020, retirando as verbas para projetos ou ações que, no atual contexto da pandemia, não poderão ser considerados essenciais, para canalizar essas verbas para reforço de despesas de combate à covd-19”, lê-se no documento.
Vão ser suprimidas verbas de diversas rubricas orçamentais, entre as quais as referentes aos orçamentos participativos, à requalificação urbana, à requalificação das Cataratas e ao Largo do Terreiro, ao mercado oitocentista e à reparação das vias municipais, que totalizam 289 mil euros.
Este município do distrito de Lisboa vai ainda afetar os 56 mil euros do saldo de gerência de 2019 ao combate à covid-19.
As medidas, que “visam mitigar os efeitos desta pandemia” e “apoiar as famílias e as empresas mais afetadas”, começam desde logo com descontos na fatura da água.
A autarquia vai isentar as famílias do pagamento do consumo de água do primeiro escalão e alargar a mais beneficiários a tarifa social, estimando um impacto na receita autárquica de menos 75 mil euros.
Entre as medidas, está também a criação de um Fundo de Emergência Social, com 75 mil euros de dotação, para atribuição de apoios às famílias afetadas com a redução rendimentos, cujo rendimento ‘per capita’ seja inferior a 50%, da retribuição mínima mensal.
Outras medidas passam pela suspensão de rendas de habitação social até dezembro de 2021, redução do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2021 e, para as empresas, isenções no pagamento de rendas e taxas municipais de espaços municipais, de taxas de ocupação do espaço público e publicidade, de taxas e licenças em eventos que venha a promover este ano e de estacionamento, assim como a redução da derrama.
Para dinamizar a economia, a autarquia compromete-se a manter as empreitadas e licenciamentos urbanísticos e a reduzir os prazos de pagamento a fornecedores.
Na reunião de câmara, a autarquia decidiu financiar com 50 mil euros uma plataforma de recolha de donativos, desenvolvida pela Associação Empresarial dos Concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos em parceria com o comércio local e os municípios.

CALDAS DA RAINHA

Câmara das Caldas da Rainha distribui 100 mil máscaras pela população

A câmara das Caldas da Rainha, no distrito de Leiria, adquiriu tecido e requisitou a fábricas de marroquinaria do concelho a confeção de 100 mil máscaras reutilizáveis que vão ser distribuídas gratuitamente pela população.
As máscaras “com uma duração de cinco a 10 utilizações e validadas pelas autoridades de saúde já estão a ser confecionadas para serem distribuídas pela população”, anunciou a 21 de abril o presidente da autarquia, Fernando Tinta Ferreira (PSD).
O autarca explicou, durante a Assembleia Municipal realizada por videoconferência, que “foi requisitada a colaboração de fábricas de marroquinaria de Santa Catarina”, uma das freguesias do concelho das Caldas da Rainha, no distrito de Leiria.
A câmara adquiriu para o efeito Tecido Não Tecido (TNT) suficiente para a confeção de 100 mil máscaras que, “à medida que forem sendo confecionadas, vão sendo distribuídas, prioritariamente a quem estiver na linha da frente”, no âmbito de uma campanha intitulada “Protege Caldas”.
Na mesma assembleia, os deputados municipais aprovaram hoje por unanimidade “prescindir do valor das senhas de presença” e doar o valor total para a aquisição de mais dez mil máscaras. Caso a remuneração dos 32 deputados seja insuficiente, a câmara assegurará o valor em falta.
Ainda no âmbito das medidas de contenção da pandemia, Fernando Tinta Ferreira esclareceu que começaram hoje a ser realizados testes aos idosos de um lar na freguesia do Nadadouro, depois de a câmara ter sido “informada pela população de que, numa semana, morreram dois dos dez utentes do lar”.
Segundo Tinta Ferreira, trata-se de “um lar transferido do Cadaval para a freguesia do Nadadouro sem conhecimento da câmara”, o que motivou já a intervenção da autarquia e das autoridades de saúde para testar “oito idosos e quatro colaboradores” do alojamento, que admitiu ser “um dos pontos de preocupação no concelho”.
A autarquia e as autoridades de saúde pediram ainda a intervenção das forças de seguranças para assegurar “o confinamento em dois locais de grande concentração de trabalhadores de várias nacionalidades”, em duas freguesias do concelho.
“Entre os trabalhadores há, pelos menos, um que veio de um hostel em Lisboa” onde 138 residentes testaram positivo para a covid-19, pelo que “as autoridades de saúde estão a fazer um levantamento da situação e avaliar as medidas a tomar”, explicou o autarca.

CADAVAL
Câmara do Cadaval antecipa salário e parte do subsídio de férias aos funcionários

A antecipação do salário e do subsídio de férias aos funcionários municipais é uma das medidas de apoio aprovadas pela Câmara do Cadaval para fazer face à crise provocada pela pandemia.
O presidente da câmara, José Bernardo Nunes (PSD), disse que o município decidiu antecipar do dia 25 para hoje o pagamento do salário aos 200 funcionários municipais e para maio o pagamento de metade de subsídio de férias.
A medida visa “ir ao encontro das dificuldades das famílias e injetar dinheiro na economia local”, fazendo pagamentos aos funcionários municipais “de 15 em 15 dias”.
O município vai investir mais de 11 mil euros na aquisição de ‘tablets’ e dispositivos de acesso à Internet para 61 alunos que não dispõem em casa desses equipamentos, com o objetivo e facilitar o ensino à distância.
A autarquia decidiu também atribuir apoios às famílias e empresas relativamente à fatura da água.
Famílias com filhos beneficiários do escalão A da ação social escolar ou que tenham ficado com um rendimento inferior ao Indexante do Apoio Social no âmbito da crise pandémica vão ficar isentas do pagamento da fatura até 50% a mais do custo pago nos meses homólogos do ano anterior, tendo em conta o expectável acréscimo de consumo neste período de isolamento.
Já as famílias que possuam um rendimento inferior a dois salários mínimos e compostas por pelo menos três elementos vão pagar metade da fatura da água, mesmo que esta suba até 50% a mais da que pagaram há um ano.
As empresas vão ficar isentas de pagar a fatura da água se foram obrigadas a encerrar a atividade devido à pandemia, enquanto as que comprovem uma quebra de faturação superior a 40% vão pagar metade.
O município vai também atribuir um apoio igual ao valor a pagar de Imposto Municipal sobre Imóveis para as famílias que tenham perdido rendimento devido à pandemia, ficando com menos de dois salários mínimos.
Para beneficiar dos apoios, famílias e empresas terão de o solicitar à câmara municipal, fazendo prova da sua situação económica.
O presidente da câmara adiantou que está também a investir em equipamento de proteção individual, estando a distribuir máscaras pelos funcionários municipais que se encontram ao serviço, profissionais do centro de saúde, bombeiros e GNR.
O município está também a entregar 1.885 cabazes alimentares a famílias carenciadas e a levar refeições a casa de 85 dos 210 alunos carenciados.
Foram prorrogados até 30 de junho os prazos de pagamento relacionados com serviços municipais.

TORRES VEDRAS

Torres Vedras investe 192 mil euros em computadores e internet para alunos

A Câmara de Torres Vedras investiu 192 mil euros na aquisição de 250 computadores e 500 acessos à internet para permitir o ensino à distância aos alunos que não dispõem de equipamento em casa, anunciou a autarquia.
No contexto da atual pandemia de covid-19, em que as escolas se encontram encerradas e o ensino é feito à distância, “o objetivo é assegurar que o ensino à distância não reproduz nem multiplica desigualdades sociais”, explica uma nota de imprensa.
A autarquia está a adquirir 250 computadores portáteis e cerca de 500 equipamentos de acesso à internet que deverão ser “entregues na primeira semana de maio” para “satisfazer as necessidades existentes por parte dos alunos”.
Município e escolas vão ainda ceder aos alunos outros 600 computadores, depois de formatados e higienizados, devendo chegar a casa dos alunos “ainda esta semana”.
Um levantamento feito pelos agrupamentos de escolas do concelho concluiu que 850 alunos não possuem qualquer computador em casa e cerca de 500 não têm acesso à internet.

Município de Torres Vedras distribui máscaras reutilizáveis a estabelecimentos

A Proteção Civil de Torres Vedras está a distribuir máscaras têxteis reutilizáveis aos estabelecimentos do concelho para evitar a propagação do novo coronavírus em espaços fechados.
Cerca de 5.000 máscaras foram distribuídas aos estabelecimentos de bens essenciais de maior dimensão, como os mercados municipais e, nos próximos dias, vão ser entregues cerca de 45.000.
As máscaras são produzidas por voluntários, em colaboração com as juntas de freguesia do concelho, sendo processadas e entregues aos estabelecimentos pela Proteção Civil.
Podem ser utilizadas de forma generalizada pela população, devendo ser consideradas uma medida complementar que não põe em causa as medidas de distanciamento e isolamento social implementadas até ao momento, nem as recomendações de saúde e etiqueta respiratória.

VILA FRANCA DE XIRA

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira investe mais de 145 mil euros na melhoria de instalações para trabalhadores municipais

Vai decorrer ao longo deste ano a reabilitação de uma das casas que integra o conjunto edificado da Quinta Municipal da Piedade, na Póvoa de Santa Iria, destinada à criação de um espaço de apoio aos trabalhadores municipais em funções naquele equipamento. A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira prossegue assim com um conjunto de intervenções programadas no sentido de introduzir, de forma gradual e de acordo com as prioridades estabelecidas, melhorias nas condições de trabalho dos funcionários da Autarquia.
Com um investimento municipal de 145.300€, o projeto de reabilitação do edifício irá proporcionar aos trabalhadores municipais um local adequado para fazer e tomar refeições, criando ainda instalações sanitárias com vestiários e balneários. Para o efeito, recuperar-se-á uma edificação existente na Quinta Municipal, respeitando as características originais dos materiais, técnicas construtivas, volumetria e desenho, adaptando-a para o uso pretendido.
Estando a Quinta Municipal da Piedade classificada como Imóvel de Interesse Público, o projeto obteve o parecer prévio favorável da Direção-Geral do Património Cultural.

Primeira fase de limpeza de linhas de água decorre até junho de 2020

Está em curso de abril a junho a primeira fase da limpeza e desobstrução de vários troços de linhas de água no Concelho de Vila Franca de Xira. Com um investimento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira de cerca de 59.000€, esta primeira fase de intervenção incide nos seguintes locais:

– União de Freguesias da Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras: Troço de Vala junto à Metal até ao entroncamento com o viaduto; Zona de Valas da Transmaior, contentores e zona e montante da A1.
– União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz: Troço da Ribeira de Santo António; Bacia de retenção da Ribeira de Santo António; Troço da Ribeira da Silveira na zona de Trancoso.
– União de Freguesias de Alverca e Sobralinho: Troço da Ribeira da Silveira entre a CP e a EN10; Troço da Ribeira da Silveira entre a EN10 e a A1; Troço do Rio Porto a montante da Rua Ivone Silva; Troço do Rio Porto na zona de Arcena.
– União de Freguesias da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa: Troço da Ribeira dos Caniços a jusante da CP, até ao entroncamento com uma vala paralela existente; Vala paralela à Ribeira dos Caniços.
– Freguesia de Vialonga: Troço da Ribeira da Carvalha desde a Maranhota até à Variante; Troço da Ribeira a montante da Rua Aboboreira e talude da Rua 25 Abril; Troço da Ribeira da Alfarrobeira e grelha de retenção de material sólido; Troço da Ribeira dos Estanques; Troço da Ribeira de Alpriate, na Granja; Atravessamento da Linha de água nos Casais de Santa Cruz, manilha.

Notícias originalmente publicadas na edição 1057 do jornal Nova Verdade