Alenquer altera orçamento municipal para dar resposta a questões sociais

Alenquer altera orçamento municipal para dar resposta a questões sociais

Coronavírus: Medidas de apoio às famílias, associativismo, ação social e educação têm impacto de milhares de euros. As situações foram devidamente estudadas no mês passado.

Por: Daniela Azevedo

As medidas de apoio às famílias mais carenciadas, ao associativismo, à ação social e à educação no concelho de Alenquer, avançadas pelo Vice-presidente da Câmara Municipal de Alenquer, Rui Costa, perante o desenvolvimento do novo coronavírus, vão ter um impacto de milhares de euros no orçamento municipal para 2020 que vai ser alterado.

Segundo Rui Costa, a situação levou a que durante a segunda quinzena de março o executivo tenha estado “a avaliar as medidas que devem ser tomadas com a preocupação de não se cair em exageros ou em desadequação de medidas perante situações mal avaliadas”.

Este mês já foram desenhadas políticas que se traduziram em ações concretas “para o público alvo a que pretendemos dirigir esses apoios: famílias carenciadas, movimento associativo, IPSS e para a educação. Cada um destes públicos alvo foi estudado”, assegurou o Vice-presidente ao jornal Nova Verdade.

Também já está concluído o processo de alteração do orçamento municipal no sentido de o Município encontrar uma almofada financeira necessária para dar resposta a estas medidas que serão levadas a reunião de Câmara. “Acontece que a população já procura por respostas e queremos colocar estas medidas ao serviço da população o mais cedo possível”, explicou.

Rui Costa adiantou que a principal preocupação é garantir que “estamos a comprar todos os equipamentos de proteção individual que conseguimos graças a um reforço de verba de 250 mil euros para fazer face a despesas de equipamento de proteção individual e apoios financeiros às IPSS para conseguirem ter condições de saúde e segurança para os seus utentes”.

Alenquer: um concelho a dois tempos, mas inclusivo
Adicionalmente, a autarquia comprometeu-se com medidas de apoio à população mais idosa que reside nas áreas mais rurais do concelho. Desde o dia 13 de março que o gabinete de proteção civil está a ligar duas vezes por semana e a dar apoio a pessoas em situação de isolamento. Portugal está em estado de alerta e o Executivo também colocou os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

Ensino à distância? Sim, vai acontecer
Entre as medidas para conter a pandemia, Alenquer suspendeu as atividades letivas presenciais em todas as escolas. Os agrupamentos de escolas do concelho estão, agora, a elaborar programas de ensino à distância e o Vice-presidente disse ao jornal Nova Verdade que há “verba afeta para colmatar as dificuldades que também aqui possam existir. Foi feito um levantamento concelhio de todas as crianças e jovens que têm televisão, tablet, computador e telemóvel com Internet e só depois tomámos decisões. Estamos a procurar mecanismos no concelho de fazer chegar papel aos alunos em casos excecionais. Quando a tecnologia for fundamental estaremos disponíveis, mas nem sempre um tablet ou a Internet vem resolver os problemas que se possam colocar no ensino à distância”.

Alimentação: que não lhes falte nada!
Com base nos telefonemas que Alenquer tem recebido na sua linha de apoio municipal, têm sido expressas diariamente várias necessidades de haver alguém que possa fazer compras pelas pessoas. Com a ajuda dos escuteiros e dos funcionários do Município, foi dada resposta pronta a essa necessidade de entregar alimentos e produtos de farmácia a quem mais precisa de ajuda.

Por outro lado, é de referir o Programa de Ajuda Alimentar que já abrangia cerca de 300 pessoas do concelho. “Para estas pessoas, mais vulneráveis, o Município vai duplicar o apoio, dar o dobro do que dava até agora. Depois vamos flexibilizar os critérios de ajuda, ou seja, para podermos contemplar uma nova franja da população que viu agora a sua situação agravar-se devido a situações de lay-off ou por estar em trabalho parcial”, anunciou Rui Costa.
Outra medida de apoio alimentar dirige-se a casos de isolamento ou doença que provoque imobilidade. Essas pessoas também vão receber refeições confecionadas o que, segundo a mesma fonte, “compensa igualmente a fraca atividade que muitos restaurantes já estão a enfrentar nesta altura. Estimamos prestar aqui um apoio na ordem das dezenas milhares de euros nestes três primeiros meses”.

Seguindo uma recomendação da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, há muitos anos que Alenquer tem tarifários sociais, dos quais beneficiam centenas de famílias que têm um tarifário muito abaixo do normal. “Também aqui flexibilizámos os critérios de admissão a estes tarifários, suavizando a disponibilidade económica de um leque de famílias cujos rendimentos são próximos do salário mínimo nacional”, assegurou, sendo este um apoio válido para este segundo trimestre do ano.

Instituições particulares de solidariedade social protegidas
As IPSS, principalmente as que têm valência de lar de terceira idade, terão sempre o apoio da autarquia no garantir de acesso aos meios de proteção individual necessário para fazer face às suas necessidades. O município vai colmatando falhas junto dessas instituições, afirmou o autarca: “Estamos atentos ao problema do isolamento para afastar contágio e ao consequente afastamento dos utentes das suas famílias. Queremos dotar estas IPSS de tecnologia que lhes permitam colmatar esta falta de contacto”. Este projeto, contrariamente aos restantes apoios de emergência, prevê-se que se estenda a longo prazo.

Movimento associativo não foi esquecido
Está a decorrer durante todo o mês de abril o período de candidaturas ao apoio ao movimento associativo. Em maio os apoios anuais serão distribuídos por todos e haverá um fundo alternativo financeiro para ajudar todas as coletividades e associações que têm uma porta aberta, pontualmente ainda realizam algumas atividades e não sabem até quando vão estar fechadas. “Haverá apoios necessários para retomarem a sua atividade junto da população do concelho”, concluiu.

Notícia originalmente publicada na edição 1055 do jornal Nova Verdade

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